Políticas de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: 24 de janeiro de 2023

Nós, da CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA, portadora do CNPJ 09.449.181/0001-02, com sede na Estrada dos Bandeirantes nº 11742, Vargem Pequena, Rio de Janeiro/RJ, somos uma empresa líder em diagnóstico e estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, elaboramos este Aviso de Privacidade para que você possa compreender como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais.
Pedimos que leia este Aviso de Privacidade cuidadosamente antes de acessar este Site, interagir conosco em Plataformas, em nossa Loja virtual, ou entrar em contato pelo WhatsApp, telefone, e-mail ou outros canais através dos quais possamos fornecer informações, prestar suporte, ou receber quaisquer de seus Dados Pessoais.

1.PORQUE A CHEMBIO TRATA OS MEUS DADOS PESSOAIS?
A CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA ou simplesmente CHEMBIO, está comprometida em te oferecer os melhores produtos e serviços, acreditando em seu poder de escolha como parte do nosso propósito. Quando falamos em dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança e privacidade de nossos clientes, mas também o nosso compromisso de que esse mesmo poder de escolha se estenda em relação a seus dados pessoais.
Quando realizamos uma venda, coletamos alguns dados pessoais dos clientes para efetivar a compra. Da mesma forma, realizamos outros serviços que envolvem a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, e por isso precisamos utilizá-los de forma legítima e dentro de suas expectativas.
Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade, e este aviso (“Aviso”) descreve como as suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
Se após a leitura deste Aviso você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimentos aqui dispostos.

2.CONCEITOS BÁSICOS: O QUE PRECISO SABER PARA COMPREENDER ESTE AVISO?
A fim de te ajudar a compreender este Aviso e cumprir com o princípio da transparência, apresentamos algumas definições que serão úteis para a sua interpretação:
(i)“Dado Pessoal”: é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado, tais como nome, sobrenome, RG e CPF, ou identificável, como no caso dos dados de geolocalização (GPS), endereço IP, identificação de dispositivo etc.
(ii)“Dado Pessoal Sensível”: é a informação que diz respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
(iii)“Tratamento”: é toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais, seja edição, coleta, arquivamento, transferência, armazenamento, utilização, remoção e/ou classificação destes dados;
(iv)“Titular” ou “você”: A quem se referem os dados pessoais objetos de algum tratamento, e que possui direitos sobre os dados;
(v)“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
(vi)“Controlador”: é o responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(vii)“Operador”: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
(viii)“Encarregado de dados” ou “DPO”: é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
(ix)“Aviso de Privacidade” ou “Aviso”: é uma comunicação direcionada aos indivíduos externos à organização na condição de titulares de dados pessoais informando e descrevendo as operações de tratamento de dados realizadas pela organização;
(x)“Privacidade”: direito fundamenta do indivíduo de manter indevassados os dados e as informações que lhe digam respeito. É o controle que a ele se assegura sobre a divulgação ou exposição de manifestações próprias de sua vida, por isso íntima e privada;
(xi)“Bases legais”: hipóteses descritas na Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam o tratamento de Dados Pessoais e de Dados Pessoais Sensíveis, encontradas nos artigos 7º e 11º da referida lei;

(xii)“LGPD”: sigla de Lei Geral de Proteção de Dados, legislação que tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
(xiii)“Anonimização”: processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo;
(xiv)“Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD”: órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

3.COMO A CHEMBIO COLETA SEUS DADOS PESSOAIS? QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E TRATADOS?

O tipo e a forma de Dados que coletamos depende de como e por quê você se relaciona conosco. Por exemplo, os coletaremos seus Dados Pessoais caso você utilize nosso chat para tirar dúvidas, ou faça uma compra em nosso e- commerce.
Por esse motivo, é possível prever algumas situações que ocorrem com mais frequência no relacionamento entre a CHEMBIO e seus clientes, as quais fazemos uma breve explicação:

Origem Tipo dos dados Finalidade Base Legal

Navegação nas Plataformas Digitais
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.
Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, responsividade do site/aplicativo ao desktop/mobile, entre outras funções.

Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.

Marketing:direcionamento de conteúdos e publicidade, nossa e de nossos parceiros, conforme o seu perfil e
preferências.
Legitimo interesse do Controlador

Legitimo interesse do Controlador

Legitimo interesse do Controlador
Formulários de Cadastro Dados de cadastro: e- mail, nome, telefone, Prestação dos Serviços:
realização de entregas via Cumprimento de contrato

endereço e outras informações (a depender do serviço contratado). delivery, inscrição em programas de fidelidade, entre outros.

Marketing:direcionamento de conteúdos e publicidade, nossa e de nossos parceiros,
conforme o seu perfil e preferências

Legitimo interesse do Controlador
Ouvidoria, Serviço de atendimento ao consumidor e Canais de suporte. Dados de cadastro: e- mail, nome, telefone e outras informações (a depender do serviço contratado). Atendimento às
solicitações: efetuar pedidos de devolução, trocas, direcionar reclamações e solicitações do cliente, prestar
informações, entre outros.

Cumprimento de contrato
E-commerce Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito e débito.

Dados de Cadastro: e- mail, nome, telefone, endereço e outras informações (a depender do serviço contratado). Prestação dos Serviços: processamento de compras, realização de parcelamentos, realização de entregas, entre outros.

Atendimento às solicitações:
efetuar pedidos de devolução, trocas, direcionar reclamações e solicitações do cliente, entre outros.

Proteção ao Crédito: confirmação de limite de cartão de crédito, análise de restrições de crédito
para um parcelamento, entre outros
Cumprimento de contrato

Cumprimento de contrato

Proteção ao crédito

4.COMO A CHEMBIO PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas, razoáveis e que estão ao nosso alcance para proteger seus dados pessoais contra perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Tais medidas incluem, sem se limitar a:
●Restrição de acesso aos dados pessoais à equipe e aos prestadores de serviços com base na necessidade de conhecimento;
●Uso de produtos e serviços de TI e de segurança cibernética que podem tais como firewalls de software, firewalls de hardware, cloud firewalls e firewalls de proxy, além de outros padrões da indústria, como a criptografia;
●Treinamento e capacitação de nossos funcionários sobre a importância da confidencialidade e da manutenção da privacidade e segurança de suas informações de acordo com a LGPD.

Entretanto, devido à natureza inerente da Internet e outros fatores de risco, não podemos garantir que jamais ocorrerá um incidente de segurança envolvendo suas informações. Por este motivo, recomendamos que você utilize um software antivírus, verificações de crédito de rotina, firewalls e adote outras precauções para se proteger de ameaças à segurança e à privacidade. Caso você tenha criado uma senha e ID de usuário no Site Chembio Brazil, é sua responsabilidade proteger tais senhas e IDs e nos notificar através de um dos métodos de contato listados abaixo caso suspeite que sua senha ou ID de usuário tenha sido comprometida.
5.COM QUEM A CHEMBIO COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Operamos em parceria com uma série de outras empresas para oferecer nossos produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.
Aqui descrevemos situações em que vamos compartilhar os Dados Pessoais e para quais finalidades:

Fornecedores e prestadores de serviços: Compartilhamos dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços para permitir que tais partes desempenhem funções em nosso nome e sob nossas instruções. As tarefas que estes terceiros fornecem incluem, mas não estão limitadas a gerenciamento de relacionamento com o cliente, infraestrutura, captação de clientes, hospedagem do Site, finanças, processamento de pagamentos, atendimento de pedidos, atendimento ao cliente, tecnologia da informação, análise de negócios, campanhas de marketing e provimento de conferências e eventos. Nossos prestadores de serviços não coletam, vendem ou utilizam seus dados pessoais fornecidos por nós, exceto quando necessário para executar os serviços especificados no contrato, ou conforme solicitado por lei.
Fornecedores terceirizados: nos relacionamos com fornecedores terceirizados, para analisar como os usuários utilizam os nossos Produtos. Tais fornecedores poderão utilizar dados coletados para rastrear e examinar o uso dos nossos produtos; criar estatísticas e relatórios para diversos fins comerciais, e para compartilhá-los com anunciantes, prestadores de serviços ou parceiros comerciais da empresa, a fim de oferecer-lhe produtos
potencialmente desejáveis.
Instituições financeiras: Compartilhamos dados pessoais com instituições
financeiras com a finalidade de realizar faturamento e pagamentos referentes às compras realizadas e à proteção ao crédito.
Empresas envolvidas em transações de fusões e aquisições: Em alguns casos, podemos optar por comprar ou vender ativos, ou fundir-nos com outra entidade. Nesses tipos de transações, os dados do usuário são considerados ativos comerciais que serão transferidos.
Autoridades Públicas: Podemos compartilhar dados pessoais a pedido das autoridades policiais ou agências governamentais bem como em resposta a intimações, ordens judiciais ou outro processo legal a fim de estabelecer, proteger ou exercer nossos direitos legais ou outros, ou para nos defender contra uma reivindicação legal ou tal como exigido ou permitido por lei, ou para

proteger os direitos, propriedade ou segurança de um cliente ou qualquer outra pessoa. Também podemos revelar dados pessoais para investigar ou impedir
que você viole qualquer relação contratual ou de outro tipo que mantenha conosco, ou sua atividade ilegal ou prejudicial.

6.A CHEMBIO TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
Sim. Embora nossa sede esteja situada no Brasil, devido à natureza do nosso negócio, compartilhamos dados pessoais internacionalmente com países localizados na União Europeia e nos EUA. Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais, que podem estar localizados nesses locais.
Tomamos o cuidado para que essas transferências envolvam apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
Sempre que transferimos dados pessoais internacionalmente, usamos ferramentas para confirmar que a transferência de dados cumpre a lei aplicável no referido país, como por exemplo as cláusulas contratuais padrão (“SCCs”).

7.QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

A LGPD garante que você tenha uma série de direitos durante o tratamento de seus Dados Pessoais e nós estamos comprometidos a cumpri-los. São eles:

Direito Significado Como exercê-lo
Confirmação da existência de tratamento O titular dos dados tem o direito de confirmar se nós realizamos o tratamento de seus dados pessoais. O titular deverá solicitar a confirmação através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração que indique a origem dos dados, os critérios usados e a finalidade do tratamento. O modelo de
requerimento é oferecido em nossa página.
Acesso aos seus dados Pessoais que estão sendo tratados O titular dos dados tem o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos em nossos arquivos. O titular deverá solicitar o acesso a seus dados através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração que indique quais dados pessoais estão sendo tratados. O modelo de requerimento é oferecido em
nossa página.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados o titular de dados também tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando O titular deverá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados através de requerimento, e

eles forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. nossa resposta será feita através de declaração que indique a anonimização, o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. O
modelo de requerimento é oferecido em nossa página.
Correção de seus dados Pessoais O titular dos dados tem o direito de nos solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. O titular deverá solicitar a correção através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração que indique a correção de seus dados pessoais. O modelo de requerimento é oferecido em
nossa página.
Portabilidade de seus dados Pessoais O titular dos dados tem o direito de solicitar a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto. O titular deverá solicitar a portabilidade através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração que confirme a portabilidade de seus dados pessoais. O modelo de requerimento é oferecido em
nossa página.
Eliminação dos dados tratados com consentimento Se você consentiu com o tratamento, mas mudou de ideia e não quer mais que tratemos seus dados pessoais, ele pode solicitar a eliminação desses dados.
No entanto, há situações em que esse direito não pode ser exercido, como quando precisarmos conservar os dados para cumprir uma
obrigação legal ou regulatória. O titular deverá solicitar a eliminação através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração confirmando a eliminação de dados tratados com seu consentimento. O modelo de requerimento é oferecido em nossa página.
Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com entidades Públicas Receber informações relacionadas ao compartilhamento de seus dados pessoais. O titular deverá solicitar as informações sobre o compartilhamento através de nossos canais de atendimento disponibilizados neste Aviso de Privacidade, e nós nos reservamos ao direito de não compartilhar essa informação caso os Dados Pessoais tenham sido compartilhados com alguma
autoridade pública em segredo de justiça.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
Revogação do
consentimento dado anteriormente. Retirar seu consentimento para nossa coleta ou uso de seus dados pessoais, sempre que o consentimento tiver sido a base legal que
justificou o tratamento. O titular deverá solicitar a revogação através de nossos canais de atendimento disponibilizados neste Aviso de Privacidade.

Oposição ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, desde que não haja obrigação legal no tratamento e seja possível tal manifestação. Discordar do tratamento dos seus dados pessoais.
Você pode fazer isso quando tratamos seus dados pessoais segundo a base legal de interesse legítimo ou quando tratamos seus dados pessoais para publicidade personalizada. O titular poderá manifestar oposição ao tratamento de seus dados através de requerimento, e nossa resposta será feita através de declaração, e obstará a continuidade do tratamento de seus dados se assim for possível. O modelo de
requerimento é oferecido em nossa página.
Direito de apresentar uma reclamação Entre em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre quaisquer dúvidas ou
preocupações. A Autoridade (ANPD) disponibiliza um formulário específico em seu site.

É importante ressaltar que:
●Nenhum direito é absoluto e que há situações em que é possível que não consigamos atender aos seus requerimentos, casos em que indicaremos os motivos como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
●Sempre que o Titular exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir sua segurança e privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

8.POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Possuímos uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a LGPD, por isso, seus Dados Pessoais só serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
Isto porque, existem leis que determinam prazos específicos para o armazenamento de determinadas categorias de Dados Pessoais, e dessa forma nos cabe observá-las.

9.QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO A CHEMBIO PROTEGE MEUS DADOS PESSOAIS?
Em muitas circunstâncias, nós atuamos como operadores de dados pessoais pois atuamos em nome de organizações com as quais você possui um relacionamento direto, tais como clínicas ou farmácias. Nesses casos, essas

organizações são nossos “Clientes”, e nós fornecemos canais de suporte a você para te explicar informações farmacêuticas; resultados de testes; informações de diagnóstico; orientação de consultas e suporte sobre produtos.
Dessa forma, o tratamento de dados pessoais que realizamos é regido pelo acordo com tais Cliente, e nossa capacidade e autoridade para processar, divulgar, reter e dispor tais dados surge do cumprimento de nossa obrigação contratual de fornecer os referidos canais de suporte a você, momento em que seus dados pessoais poderão ser utilizados diante da interação em conversas digitais.
Em outras, atuamos como controladores de dados pessoais como por exemplo, quando selecionamos candidatos a emprego e potenciais funcionários; realizamos atividades de marketing e vendas com os clientes; respondemos a solicitações da mídia; cedemos informações farmacêuticas, entregamos resultados de testes ou outras informações de diagnóstico; e através de orientação de consultas e suporte ao cliente/indivíduo.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

10.COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CHEMBIO?
Você poderá falar conosco através de nosso Encarregado de dados (Data Protection Officer - DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
●Canal de atendimento: dpo@chembio.com.br e telefone +55 21 2442-1121 e pressione 8.

11.MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE
Publicaremos qualquer atualização deste Aviso de Privacidade alterando a data de “Atualização” na parte superior desta página. Todas as atualizações do Aviso de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após a publicação.